WEB RÁDIO PRECISA DE ALGUM TIPO DE REGISTRO?

22 de maio de 2020 Por Cleber Almeida 0

Caso você queira abrir uma empresa para sua web rádio, ela precisa ser no mínimo ME (Micro Empresa) e estar enquadrada no CANAE 6010-1.

Divisão: 60 ATIVIDADES DE RÁDIO E DE TELEVISÃO

Grupo: 60.1 Atividades de rádio

Classe: 60.10-1 Atividades de rádio

Subclasse: 6010-1/00 Atividades de rádio​

Por estar no ambiente de internet, você precisa se seguir o Marco Civil da Internet.

Leia mais sobre esse assunto neste link, clique aqui.

Não precisa de registro na Anatel.

Independente se você abrir empresa ou não, uma web rádio não precisa de outorga da Anatel, essa exigência aplica-se apenas as rádio com transmissão FM.

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